O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea/PI, é uma instância de articulação entre governo e sociedade civil, que tem por objetivo propor as diretrizes da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, na busca pela garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos piauienses, implementada por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
O Consea vem tornar público o Edital N° 01/2023 – publicado no Diário Oficial nº 46/2023, que CONVOCA as entidades não governamentais, de âmbito estadual ou regional que possuem atuação relevante no campo da soberania e segurança alimentar e nutricional, que desejarem participar do processo eleitoral para renovação dos 2/3 da Sociedade Civil, somando 21 titulares e 21 suplentes para o biênio 2023 – 2025.
Deverão se inscrever para concorrer a assento no Conselho, entidades contempladas nos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais; entidades sindicais; entidades profissionais; segmento religioso; cooperativas; movimento de pessoas em situação de rua; movimento de agricultores/as familiares e extrativistas; movimento de produção agroecologicas e orgânicas; representantes do semiárido piauiense; movimento de entidades de necessidades e situações alimentares especiais. Consideramos a importância e contribuição de cada respectivo segmento no fortalecimento da política de SAN para o estado.
As entidades interessadas deverão se inscrever portando a documentação descrita no item 3.4 do edital presencialmente na Diretoria da Unidade Segurança Alimentar e Nutricional (DUSAN), situado na Rua Mudinho de Almeida, Nº 65 – Bairro dos Noivos, CEP 64046-140, com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30, telefone para contato (86) 9 9903-7552, observando-se as regras constantes no referido edita disposto no link a seguir: http://www.diario.pi.gov.br/doe/files/diarios/anexo/1a480acb-fb88-42f6-9328-26400b9d1953/DIARIO[1]OFICIAL-DO-ESTADO-DO-PIAUI-PUBLICACAO-N-46%20(6).pdf., página 65 do Diário Oficial do estado.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Nº DATA ETAPA
01- 10 de abril/2023- Prazo final para registro de candidaturas
02- 11 de abril/2023 -Julgamento das inscrições
03- 12 de abril/2023 -Divulgação das entidades habilitadas
04- 13 e 14 de abril/2023- Prazo para recurso de entidades não habilitadas no processo
05- 17 de abril/2023 -Julgamento dos recursos
06- 17 de abril/2023- Divulgação do resultado dos recursos
07- 18 de abril/2023- Homologação das inscrições
08- 20 de abril/2023 -Eleição
09- 5 de maio/2023- Posse dos novos membros