Técnicos da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos fizeram o monitoramento nos municípios Flores do Piauí, Itaueira, Arraial e Francisco Ayres. O objetivo é acompanhar e apoiar os municípios na implementação dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais baseado no Plano Estadual de Monitoramento e Apoio Técnico que busca integrar as ações das áreas de gestão, contribuir para a superação das inconsistências encontradas na gestão municipal do SUAS e na execução dos serviços e programas. 

‘’Os municípios precisam desse momento em que a gente conversa, a gente dialoga, não é fiscalização, o monitoramento não se caracteriza como fiscalização porque nós não somos órgãos de controle social’’, explicou a coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Sheila Melo. 

‘’O que eu pude perceber na prática, é que nos municípios é um momento de realinhamento, de reordenamento dos serviços oferecidos e que a gente pode ter essa aproximação,’’ comentou Kássia Lorena, multiplicadora do programa criança feliz. 

A meta é monitorar 99 municípios nos 12 territórios de desenvolvimento do estado do Piauí. A metodologia adotada deve contemplar um olhar específico para esses municípios, considerados prioritários por técnicos da Gestão do SUAS. 

As visitas aos munícipios serão realizadas por equipe técnica da Sasc composta por técnicos da Unidade da gestão do SUAS, Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial – PSE, e quando necessário, por representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS. 

A coordenadora Iralda Fabiane do Piauí Acolhe comenta que  ‘’essa visita é muito importante, em municípios que aparentemente não tinham órfãos que seriam beneficiados pelo programa, e chegando lá para a nossa surpresa encontramos’’. Até em fevereiro deste ano existem 111 beneficiários desse programa. 

‘’Nós temos municípios que estão abaixo da meta, o município quando não está com a meta compactuada batida, ele vai perdendo recursos, passamos orientações sobre a equipe técnica, a contratação da equipe técnica, a gente tem que tá sempre observando a meta compactuada, a carga horária da equipe no sistema, porque todas essas informações do técnico no sistema vão acarretar também quando o município for receber o seu recurso’’ lembrou a gerente da Primeira Infância, Francimeire Marques.

Os critérios estabelecidos para identificar os municípios prioritários são: 

Municípios em descumprimentos do art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social; 

Status de baixa execução física e financeira, ou com mais de 50% dos recursos em conta em dezembro de 2021; 

Municípios que apresentam indicadores de desenvolvimento ID CRAS, ID CREAS, ID CONSELHO igual ou abaixo de 3,33; 

Municípios não visitados pelo estado desde 2019/2020/2021 

Municípios cofinanciados pelo estado do Piauí 

Por demandas especificas da Unidade de Gestão do SUAS, da unidade de proteção Social Básica – UPSB e da unidade de Proteção Social Especial – UPSE