A Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, e a Superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga, participaram, na segunda-feira (6), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas. A reunião abordou como tema principal o Orçamento para 2023.
O objetivo da primeira reunião foi a presentar os principais problemas e discutir pautas centrais que fazem parte da agenda estratégica do Fórum, para fortalecer as ações em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Regina Sousa, que agora faz parte do Conselho Fiscal do Fonseas, contou que esta primeira reunião serviu principalmente para a realização de uma reestruturação do Fórum, já que, como ela, muitos secretários estão assumindo pela primeira vez as secretarias da Assistência de seus estados.
Na reunião também foi definido o calendário de atividades 2023 do Fonseas, com as datas de reuniões de trabalho e principais temas a serem abordados nesse primeiro ano de mandato. “A gente vai ter, como secretários, oportunidade para conhecer as experiências uns dos outros para a gente ver o que está acontecendo de bom em algumas áreas, para que a gente possa trazer ou copiar, porque as experiências boas a gente partilha”, disse a Secretária.
Visita ao Ministério
Regina Sousa aproveitou a oportunidade para visitar também setores estratégicos para a Sasc, como a Secretaria da Criança e do Adolescente e a Secretaria do Cadastro Único”.
“Eu visitei dois setores importantes para a Sasc, que foram as que eu considero o nosso principal foco de vulnerabilidade, no acolhimento de criança e do adolescente. Visitei também a Secretaria do Cadastro Único, para discutir em que pé está a reforma e a mudança do cadastro, no sentido de limpar o cadastro e também a volta das condicionalidades que existiam quando era o Bolsa Familia”, explicou a Secretária.
Regina Sousa chama a atenção para a importância das condicionalidades: “Bolsa Família existiu por quase 20 anos com essas condicionalidades. É preciso voltar a ter, como, por exemplo, o exame pré-natal das mães, a vacinação das crianças e a matrícula nas escolas, que é fundamental. São itens que não vamos abrir mão para que a pessoa ter o benefício”, apontou Regina.
A Secretária da Assistência chama a atenção dos prefeitos para que eles aproveitem esse período inicial para comecem a fazer os ajustes necessários em seus munícipios, pois as regras a serem anunciadas pelo ministério já virão com prazo estabelecido para implantação.