A medida adotada pelo Interpi é um passo importante na luta pela inclusão e pela garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado do Piauí.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi)  passará a utilizar novo formulário no qual passará a constar o nome social de pessoas LGBTQIA+ nos títulos de terras emitidos pelo órgão. A mudança garante assim os direitos conquistados pela população LGBT. A medida foi discutida em uma reunião entre a Diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+/SUDH da  Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Joseane Borges, e o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.

Joseane Borges comemora a parceria entre SAS e Interpi: “Foi muito importante essa parceria junto ao Interpi para que a gente possa estar garantindo que a população LGBT, principalmente a população Trans do estado do Piauí possa receber os seus títulos com seus nomes sociais. Muitos LGBTs possuem e muitos não conseguem sequer ter o direito a ser reconhecido com o nome com o qual se identificam”, expõe ela.

Joseane lembra ainda que, como o Piauí conta com a Lei 5.916, Lei do Nome Social, a decisão do INTERPI vem reforçar a garantia do uso do nome social nos novos títulos de terras. “É uma demanda antiga. Sempre existiram pessoas LGBTs dentro das terras, mas que não tinham essa garantia de estar sendo reconhecida da forma com a qual se identificam”, diz ela.

O diretor geral do interpi, Rodrigo Cavalcante, avalia que a decisão representa um avanço importante na garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado. “Nosso compromisso é com a inclusão e a justiça social e essa medida é fundamental para garantir que todas as pessoas tenham acesso à propriedade rural, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.

O Cavalcante ressaltou a importância do diálogo com a comunidade LGBTQIA+ para a construção de políticas públicas inclusivas. “É fundamental que ouçamos as demandas das diferentes comunidades e trabalhemos juntos para garantir seus direitos. Essa reunião foi um exemplo disso e estamos comprometidos em continuar dialogando e construindo políticas públicas que promovam a igualdade e o respeito à diversidade”, completou.