Com o objetivo de incentivar pessoas que fazem a declaração de Imposto de renda completa a destinar diretamente até 3% do recurso devido para os Fundos Estaduais e Municipais da Criança e do Adolescente do Piauí, a Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), está realiza a campanha Leão Amigo desde 2018.
Além de não alterar o valor pago pelo contribuinte, o dinheiro possibilita a realização de diversas ações que mudam a vida da população em situação de vulnerabilidade em todo o Estado.
A superintendente de Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga explica que parte desses valores é destinado a campanhas educativas nos estados e municípios, como, por exemplo, a de 18 de maio, Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: “muitos municípios usam esses recursos para fazer essas campanhas acontecerem, com palestras, atividades socioeducativas e divulgação nas escolas”, explica ela.
No Piauí, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente já conta com uma programação para a utilização dos recursos em conta: “Vamos comprar uma van adaptada que será utilizada pelas crianças do Lar da Criança, já que hoje temos 11 crianças que tem algum tipo de deficiência. Uma van é muito importante pois servirá tanto para levar as crianças para a escola quanto para outras atividades como psicólogo, fisioterapeuta e outras diversas questões na área da saúde”, aponta Janaina.
O fundo é gerenciado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e pode garantir a viabilidade de projetos de entidades que atuam em várias áreas voltadas para a criança e para o adolescente. Os projetos podem concorrer através de edital lançado pelo conselho.
CRIA
O Cria é uma das entidades beneficiadas com a destinação de recursos do Imposto de Renda. Seu objetivo é promover a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes que foram afastadas de suas famílias, por medida protetiva, e encontram-se acolhidas em instituições em Teresina.
Fundado em junho de 2009, a partir da experiência de adoção de Maria Francimélia Nogueira, que, após adotar uma criança que vivia em uma das instituições de acolhimento de Teresina-PI, sentiu de perto os dramas da institucionalização na vida de uma criança, e fundou o Cria para trabalhar em prol da garantia à vida em família para crianças e adolescentes.
“Tem sido muito importante a gente poder contar com doações das pessoas que declaram imposto de renda e que destinam parte de seus impostos para o Fundo da Infância e da adolescência, a gente tem, a partir daí, a possibilidade de elaborar projetos por parte de editais que os conselhos publicam. Quando os projetos são selecionados a gente recebe aquele recurso para usar em prol das nossas crianças e adolescentes”, explica Francimélia Nogueira, coordenadora do Cria.
Atualmente o Cria está executando o projeto Laços, que visa capacitar toda a rede de proteção da criança e do adolescente: conselhos tutelares, equipes técnicas, servidores de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social(CREAS) e servidores de saúde, sobre a adoção, como sobre a entrega legal para a adoção. “Esse projeto está viabilizando algo muito importante que é a informação. Estamos fazendo capacitações em todo o estado e também enviando para todos os o material informativo, como folders e cartilhas”, destaca Francimelia.
E reforça: “Qualquer contribuinte pode ajudar sem gastar nada com isso, porque, na verdade, ele vai destinar uma parte do imposto que ele colocaria nos cofres do estado, ele vai dedicar esses 3% pra causa da criança. Então ele vai destinar para esse fundo e esse dinheiro será revestido a esse trabalho social de alguma instituição que tenha credibilidade e seja registrada nos seus conselhos e com seus projetos avaliados por uma comissão competente”, conclui Francimélia.
