Teresina sediará 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e o Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí realizam, nos dias 4 e 5 de outubro, a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social-Piauí. O evento, que terá como tema “Reconstrução do Suas- O Suas que temos, o Suas que queremos, acontecerá no Diferencial Eventos, nos turnos manhã e tarde.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Stephanie Santos explica que a realização da conferencia será de muita importância para a discursão das políticas de assistência no estado. “Momento de suma importância, da participação e de controle social na avaliação da nossa política de assistência social em nível de estado, com a participação dos delegados eleitos pelas conferências municipais que irão auxiliar nesse momento de avaliação da política propondo diretrizes e propostas para os três entes, município, estado e união, no fortalecimento da nossa política nos caminhos que nós buscamos aí para o nosso Sistema Único de Assistência Social”, diz a presidente.
A conferencia contará com a participação da vice-presidente Simone Albuquerque, conselheira nacional de assistência social, que fará a palestra magna com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” e de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social.
O evento terá início no dia 04 de outubro, pela manhã, com o credenciamento dos participantes e apresentação cultural. A mesa de abertura está marcada par as 8h30, seguida pela leitura e aprovação do regimento interno.
A programação do primeiro dia contará ainda com as palestras e Mesas de Debate com os temas “Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país”, com a Mauricéia Ligia, da Universidade Federal do Piauí, “Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas”, com Teresa Cristina (UFPI), “Como potencializar a participação social no SUAS?”, com Rosilene Marques (UFPI), “Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS”, com Iracilda Braga (UFPI) e “A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS”, com Fernanda Soares (SASC/CEAS).
No segundo dia de conferência a programação tem início às 8h com uma apresentação cultural, na sequência terá a mesa de abertura “Comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”.
Em seguida terão início os grupos de trabalho com para discussão dos 5 eixos: Eixo 1 - Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país; coordenado por Luciana Evangelista (SASC/CEAS PI),Eixo 2 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; coordenado por Sueiny Larissa (CEAS PI),Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?, com Dannylo Cavalcante (presidente do CRESS PI), Eixo 4 – Serviços, Programas E Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; com Karla Viana e Eixo 5 – Benefício E Transferência De Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS, com Jovina Sévulo.
A programação segue com uma Plenária para apresentação das propostas aprovadas nos GT, uma Plenária de Escolha dos Delegadas por Segmento e Plenária Final.
Confira a programação
PROGRAMAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ
Data: 04 e 05 de outubro de 2023
Local: Diferencial Buffet - Teresina (PI)
1º DIA (04 DE OUTUBRO DE 2023)
07:30h - Café da manhã
08h às 12h - Credenciamento Equipe do credenciamento
08:30h - Mesa de abertura - Conselheiros do CEAS PI - Autoridades e Convidados
Apresentação Cultural:
09h - Leitura e Aprovação do Regimento interno. Comissão de relatoria
09:30h às 10:30h - Palestra Magna: ““Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Conselheiro (a) do CNAS
10:30h às 10:50h - Panorama das deliberações da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí Presidente do CEAS PI
10:50h às 11:20h - Mesa de Debate: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país Painelista: Mauricéia Ligia (UFPI)
11:20h às 11:50h Mesa de Debate: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; Painelista: Teresa Cristina (UFPI)
12h às 14h ALMOÇO Comissão de Infraestrutura
14h às 14:20h Dinâmica de despertar CONVIDADO
14:20h às 14:50h Mesa de Debate: Como potencializar a participação social no SUAS? Painelista: Rosilene Marques (UFPI)
14:50 às 15:20h Mesa de Debate: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS - Painelista: Iracilda Braga (UFPI)
16:20h às 16:50h Mesa de Debate: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS. Painelista: Fernanda Soares (SASC/CEAS)
17:00h ENCERRAMENTO
2º DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
GRUPO DE TRABALHOS – GT
08h às 09h - Apresentação cultural
Mesa de abertura: Comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Conselheiros do CEAS PI Autoridades Convidados
08h às 12h30 - EIXO 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país; Luciana Evangelista (SASC/CEAS PI)
08h às 12h30 - EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; Sueiny Larissa (CEAS PI)
08h às 12:30h EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS? Dannylo Cavalcante (presidente do CRESS PI)
08h às 12:30h EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; - Karla Viana
08h às 12:30h EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS - Jovina Sévulo
12:30h às 14h ALMOÇO Comissão de Infraestrutura
14h às 16:30h Plenária Final - Apresentação das propostas aprovadas nos GT RELATOR DO GT
16h30 às 17:30h Plenária de Escolha dos Delegadas por Segmento DELEGADOS(AS)
17:30h Plenária Final - Encerramento / Apresentação Cultural. CEAS e Convidado
17:30h LANCHE DE ENCERRAMENTO - Comissão de infraestrutura