Em Solenidade no Palácio da Justiça, em Teresina, foram empossados os novos membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua para o biênio 2024-2026. Criado através de lei em 2020, tem o papel de fiscalizar e garantir a implementação das políticas públicas relacionadas à população em situação de rua no Estado. É composto por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.
A posse foi feita pela secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa que explicou que a Sasc faz parte de vários conselhos e o papel dos conselhos é fazer a política pública funcionar. E citou que mesmo a lei criando o Comitê seja de 2020 não significa que ele não funcionou nesse período. E lembrou que a Sasc não tem o papel de executar ações, mas de fazer parcerias e apoiar o trabalho de entidades, como a Pastoral do Povo de Rua. Regina Sousa informou que o Estado faz o cofinanciamento para os municípios executarem ações em prol da população em situação de rua. Em Teresina tem Centro Pop e o Pop Rua. “A Sasc cofinancia, fiscaliza, capacita, monitora, mas ela não é executora.”
Regina Sousa informou que o Estado está ajudando a incluir a população em situação de rua no Cadastro Único e já são mais de 1.600 inscritos e cerca de 1.100 recebem o Bolsa Família. Em Teresina são mais de 1.200. Mas ela explica que é preciso que as pessoas se autodeclarem em situação de rua para serem inscritas no Cadastro Único do governo federal e que esse serviço é feito pelas prefeituras com o apoio da Pastoral. “Ela tem que dizer que mora na rua, vive na rua, vive na rua de dia, dorme em algum lugar do mundo, então é a autodeclaração.”
“O Comitê é muito importante porque primeiro que ele reafirma, é mais um espaço de participação popular, social,um colegiado que tem como representante da sociedade civil e também é governamentais, do governo do Estado. Então, é muito importante o trabalho do comitê porque ele vai monitorar, acompanhar as políticas públicas para as pessoas em situação de rua,” comenta a Núbia Lopes, secretária de Relações Sociais do Piauí. E acrescenta que o diferencial no Comitê é que nele está representante da sociedade que executa as ações em prol da população em situação de rua, como da Associação Beneficente São Paulo Apóstolo.
Núbia Lopes cita que ainda que Estado articula, financia, participa, colabora com o resgate das pessoas invisibilizadas da sociedade, ajudando-as a ter dignidade, e a serem inserida na sociedade de um modo geral através do acolhimento e do processo de formação e de qualificação profissional.
O arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques destaca que é muito importante a criação do Comitê pois vai garantir, não somente a assistência, mas um projeto de prevenção e proporcionar que as pessoas que vivem em situação de rua que elas possam viver com dignidade. “O Papa Francisco usa uma expressão que é, nós vivemos um tempo, uma sociedade do descarte, que descarta as pessoas. Pessoas não podem ser descartadas. As pessoas precisam ser cuidadas, promovidas, incluídas no seio da sociedade, da igreja, com o direito de participar em leis.”
Padre João Paulo Carvalho, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, cita que os membros do Comitê têm respaldo legal para definir e monitorar as ações voltadas para a população em situação de rua. E a criação do Comitê é um avanço nesse trabalho em prol de quem vive nas ruas, pois viver nas ruas precisa de formação e qualificação profissional para concorrer ao mercado de trabalho.
E um exemplo de que a formação e qualificação profissional é um passo importante para sair das ruas é da baiana Eliada Araújo Marinho, 31 anos, que há um ano foi acolhida pela Pastoral do Povo de Rua e já fez cursos de corte e costura e o de culinária. “A importância do Comitê é porque recupera a dignidade das pessoas como eu era de rua, a ter a sua dignidade própria, a ter o seu caráter que você perdeu quando morava na rua e construir um futuro novo.”
REPRESENTAÇÕES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC
Titular : Ananias Pereira da Cruz Suplente: Maria das Graças da Silva
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Titular: Maria do Carmo Fernandes Suplente: Cláudio Rodrigues de Melo
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI
Titular: Maria Idvani Braga Suplente: Virginia Elaine Pinheiro da Silva
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
Titular: Jetan Pinheiro Barbosa
Suplente: Débora Costa de Sousa
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Suzana Maria Rebelo Sampaio
Suplente: Geracina Oliveira Rodrigues
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Titular: Antônia Sousa de Aguiar
Suplente: Solange Hiller Herthz Santos
Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí - ADH
Titular: Maria Claro Fernandes Santiago
Suplente: Francisca Duarte Lopes Soares
Secretária de Estado dos Esportes do Piauí - FUNDESPI/SECEPI
Titular: Ranilson Gonçalves de Sousa
Suplente: Adriano Júnior Dias Rodrigues
REPRESENTAÇÕES SOCIEDADE CIVIL
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PI 22ª Região
Titular: Melissa de Carvalho Soares Lima
Suplente: Alyne da Grecia Rocha e Silva
Conselho Regional de Psicologia – CRP/PI 21ª Região
Titular: Keila Maria Rodrigues da Costa
Suplente: Julianne Alencar Gomes Cavalcanti
Usuário/SUAS 01
Titular: Hailton Barbosa da Silva dos Santos
Suplente: Cicero Borba de Carvalho
Usuário/SUAS 02
Titular: Herivelton Leal dos Santos
Suplente: João Vitor dos Reis Ferreira Gomes
CONFERÊNCIA DA FAMÍLIA FRANCISCANA - CFFB
Titular: Francisco César Moura
Suplente: Ir. Jovenilde Alves Neves
FAZENDA DA PAZ
Titular: Francisca Diana Pacífico Oliveira
Suplente: Polyana Medeiros Lustosa
ASSOCIAÇÃO NOVA CRIATURA
Titular: José Pereira da Silva Filho
Suplente: Joaquim Rodrigues
PASTORAL DE RUA
Titular: Pe. João Paulo Carvalho e Silva
Suplente: Crislaine Almeida Lourenço
